O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), disse nesta segunda-feira (4/8) que a ordem de prisão domiciliar a Jair Bolsonaro (PL) é justa porque o ex-presidente continua a atuar contra o Estado Democrático de Direito e a articular, através do filho Eduardo Bolsonaro (PL-SP), a deslegitimação das instituições brasileiras.

“Um ex-presidente que conspira com potências estrangeiras para enfraquecer seu próprio país não está apenas afrontando a Justiça, mas traindo os fundamentos constitucionais da República.

A prisão domiciliar é um freio necessário até o julgamento final, que tende à sua condenação definitiva e ao início da execução da pena”, disse o petista em seu perfil no X.

“A prisão domiciliar de Jair Bolsonaro não se deu apenas pelo descumprimento de cautelares, mas pela constatação de que ele continua agindo contra o Estado Democrático de Direito”, escreveu Lindbergh.

O vídeo que motivou a decisão, segundo o parlamentar, seria só mais uma etapa de um processo de recorrente desrespeito à Justiça.

“(Bolsonaro) segue promovendo “reiteradas manifestações públicas visando incentivar a desobediência à Constituição e ao Estado Democrático de Direito”, instrumentalizando seus seguidores e familiares para violar decisões judiciais, desacreditar o STF e fomentar a instabilidade institucional”, escreveu Lindbergh Farias.

Decisão de Moraes

Na decisão, o ministro Alexandre Moraes disse que Bolsonaro descumpriu medidas cautelares impostas a ele, como a de utilizar redes sociais por meio de terceiros.

O motivo foi uma publicação, feita pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que mostra o ex-presidente falando a apoiadores que foram às ruas no domingo (3).