A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta terça-feira (2/9), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete acusados de planejar uma tentativa de golpe de Estado para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva após as eleições de 2022.

As sessões foram marcadas para ocorrer entre os dias 2 e 12 de setembro, em caráter público e com transmissão ao vivo.

O presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, destacou que a exibição em tempo real se justifica pela necessidade de dar transparência ao processo, considerado histórico.

O caso é analisado a partir da denúncia da Procuradoria-Geral da República, que aponta Bolsonaro como principal articulador e beneficiário da trama golpista.

O relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, abriu a sessão com a leitura do relatório e afirmou que a tentativa de ruptura institucional representou um atentado direto contra o Estado Democrático de Direito.

“O país e sua Suprema Corte só têm a lamentar que, mais uma vez, se tenha tentado um golpe de Estado, atentando contra as instituições e a democracia, pretendendo-se instaurar uma ditadura”, declarou.

Moraes destacou, ainda, que a resistência das instituições foi essencial para conter a investida.

“As instituições mostraram sua força e sua resiliência”, afirmou.

O ministro frisou que a soberania nacional não pode ser “vilipendiada, negociada e extorquida”, em referência aos ataques registrados no período eleitoral e após a derrota de Bolsonaro nas urnas.

O julgamento seguirá nos próximos dias, com os votos dos demais ministros da Turma.

Se a denúncia for acolhida, Bolsonaro e outros sete acusados se tornarão réus e responderão a processo criminal por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe contra a ordem constitucional. https://youtu.be/6qoec5nXrbU?si=UORe7H5pAZZCT6AT