O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus é retomado na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (9/9), às 9h.

A abertura da sessão será feita pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin.

Em seguida, será passada a palavra ao relator, ministro Alexandre de Moraes, o primeiro a votar.

O dia será marcado por sessões na parte da manhã (9h às 12h) e da tarde (14h às 19h).

O STF reservou sessões até sexta-feira (12/9) para finalizar o julgamento.

Moraes vai analisar questões preliminares levantadas pelas defesas de Bolsonaro e dos demais réus, como pedidos de nulidade da delação premiada do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, pedidos para retirar o caso do STF, além das solicitações de absolvição.

Depois, o relator vai manifestar se condena ou absolve os acusados e qual o tempo de cumprimento de pena.

Os outros ministros integrantes da Primeira Turma votam na seguinte ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

A maioria de votos pela condenação ou absolvição ocorrerá com três dos cinco votos do colegiado.

A eventual prisão dos réus que forem condenados não vai ocorrer de forma automática, pois só poderá ser efetivada após a análise dos recursos contra a condenação.

Além de Bolsonaro, o chamado Núcleo 1 é composto por membros do governo do ex-presidente e militares, sendo:

• Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência)
• Almir Garnier Santos (almirante e ex-comandante da Marinha)
• Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
• Augusto Heleno (general da reserva e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional)
• Mauro Cid (tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro)
• Paulo Sérgio Nogueira (general e ex-ministro da Defesa)
• Walter Braga Netto (general da reserva e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa.
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• O grupo responde por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e privacidade de patrimônio tombado.
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• O caso do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem é uma exceção, pois como é deputado federal, ele foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e responde somente a três dos cinco crimes: golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.

• Veja as sessões reservadas pelo STF:

  • Terça-feira (9/9): 9h às 12h e 14h às 19h
  • Quarta-feira (10/9): 9h às 12h
  • Quinta-feira (11/9): 9h às 12h e 14h às 19h
  • Sexta-feira (12/9): 9h às 12h e 14h às 19h https://youtu.be/E2SPEOlXFtc?si=RbO-k7iWM1n4t9NI