Na chegada ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta quarta-feira (10/9), o advogado Matheus Milanez, que representa o General Heleno, afirmou que a defesa ainda aguarda os desdobramentos do julgamento antes de projetar cenários futuros.

“A gente ainda tem muito campo para ocorrer, muita terra para percorrer.

Depois, se houver um três a dois, por exemplo, e o Supremo entender pela nulidade de algum ponto, o julgamento pode retornar.

Então, estamos fazendo previsões que às vezes não precisam ser feitas agora.

Vamos aguardar”, disse.

Milanez avaliou o voto do ministro Flávio Dino, que rejeitou a tese principal da absolvição, mas acolheu parcialmente a argumentação subsidiária apresentada pela defesa.

“O que a gente queria era a absolvição, isso é fato.

Mas ele reconheceu a tese de participação de menor importância, que foi trazida por nós.

Quero ver como ele vai justificar essa virada, de absolvição para condenação com essa participação reduzida.

No nosso entendimento, o general não teve relevância causal para o resultado.

Por isso, ele é inocente”, sustentou.

O advogado também destacou a dificuldade enfrentada pela defesa no acesso às provas do processo.

“Foram juntados documentos em quantidade enorme, e não tivemos tempo hábil para analisar.

Então, acolher a nulidade é fundamental.

Não se trata de certo ou errado, mas de garantir que a defesa tenha condições de trabalhar”, disse.

Sobre a discussão da competência, Milanez lembrou a mudança de entendimento do STF neste ano.

“Antes, o término do mandato encerrava a competência. Agora, o Supremo firmou que não.

No voto do ministro Fux, pela literalidade da Constituição, terminado o mandato, a competência desce para o primeiro grau.

Vamos ver como os demais ministros se posicionam.

Já o advogado José Luís Oliveira, que representa o general Braga Netto, reforçou as teses levantadas no início do voto de Fux.

“Há uma questão fundamental, que é a incompetência do STF ou da Primeira Turma para julgar este processo. Isso macula o voto.

E a segunda questão é o cerceamento de defesa.

Eu disse isso da tribuna: não tivemos acesso integral aos autos.

Recebemos cópia em junho e depois em julho, o que torna impossível garantir plenamente o direito de defesa”, afirmou.

Oliveira avaliou que Fux foi assertivo, mas ainda é cedo para projetar os impactos sobre o resultado final.

“É um voto importante, assim como o do relator, mas precisamos aguardar até o fim.

Um voto isolado tem impacto reduzido, pode mexer na questão da pena, mas não define o quadro.

Isso aqui não é uma prova de 100 metros, é uma maratona.

Hoje está Sol, amanhã pode chover.

Vamos esperar os próximos capítulos”, concluiu. https://youtu.be/E2SPEOlXFtc?si=cswe2yVuL_j5DFTu