O segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, Elmar Nascimento (União-BA), afirmou nesta quarta-feira (17/9), em conversa com jornalistas, que a votação da urgência da proposta de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro não implica apoio automático ao conteúdo do projeto.

Segundo ele, a Câmara pode aprovar a prioridade de tramitação e, ainda assim, rejeitar o mérito da matéria.

“Aprovar a urgência só quer dizer que você tem que tratar esse tema com prioridade”, disse o deputado, que também comentou sobre a reunião do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), com a oposição, que acontece neste momento.

“Um eventual apoio à urgência não significa compromisso com o mérito”, acrescentou, referindo-se à possibilidade de um acordo para que a urgência da anistia entre na pauta de votação hoje à noite.

Segundo Elmar, hoje existem três blocos distintos em torno da discussão: o governo, que defende “não aprovar nada”; a oposição, que pede “uma anistia geral e recente”; e um grupo de centro, “menos orgânico”, que sustenta a proposta de redução de penas.

“Não tem maioria para nada.

Mas, se o governo vier para a redução de pena, tem maioria para aprovar isso”, afirmou.

Bolsonaro

Nascimento deixou claro que a proposta também beneficia Jair Bolsonaro e os outros sete réus condenados na trama golpista de 2022.

“Não pode ser para os presos.

A gente não pode ir para Maria, para José e não para Antônio.

É crime, para todo mundo.

No caso de quem já está preso, pode significar progressão de regime, como ir para o domiciliar.

No caso de quem ainda não cumpriu pena, terá que iniciar o cumprimento”, disse.

O deputado também comentou sobre a situação específica do ex-presidente, condenado em segunda instância pelos atos de 8 de janeiro.

Segundo Elmar, uma eventual redução de pena poderia beneficiar diretamente o ex-chefe do Executivo:

“Aí dá uma redução, vamos dizer. Estão dizendo aí eu não conheço o texto que, se reduzir a pena dele para 14 anos, teria que cumprir 3 em regime fechado.

Quando tem aquele negócio de estudar, não sei o quê, reduziria para 2 e pouco.

No caso dele, por questões de saúde, pode ser uma domiciliar aí.”

Ele citou ainda que outros condenados, como o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), também poderiam ser beneficiados.

“Para o Ramagem também, né?

Mas não tem essa desculpa.

A pena dele é menor, não lembro exatamente.

Ele é 17 e aí reduziria para  menos.

Talvez já vá para o semiaberto, não sei.” https://youtube.com/playlist?list=PLgyCfRLM8HwbWCa8eMesWbxfNis_K16Hv&si=4fe5LC1oFWBBDw-W