O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion (PP-PR), afirmou nesta quarta-feira (8/10) que a bancada ruralista votará contra a Medida Provisória 1303, que trata da substituição do IOF e da redução de isenções tributárias. Segundo ele, não houve qualquer acordo com o relator da matéria, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), nem compromisso de entrega de votos ao governo.

“Em momento algum houve qualquer tipo de acordo dizendo o seguinte: vamos entregar todos os votos da nossa bancada para essa votação”, declarou Lupion.

O parlamentar relatou que, após a divulgação do novo relatório, a FPA reuniu mais de 70 deputados e senadores em Brasília para decidir o posicionamento da bancada.

A deliberação, segundo ele, foi unânime pelo voto contrário.

“Nós temos um posicionamento muito firme contra o aumento de tributos e não vamos aceitar isso.

O governo joga mais uma vez nas costas do Congresso a responsabilidade de sanear as contas públicas, enquanto mantém um gasto desenfreado e uma irresponsabilidade fiscal gigantesca”, destacou.

Lupion criticou o que chamou de “transferência de responsabilidade fiscal” e listou medidas recentes em que, segundo ele, o governo teria adotado a mesma postura.

“Foi assim na transição, no arcabouço, no Carf, na reforma tributária, na reforma fiscal e agora no Imposto de Renda.

Até quando o Congresso vai ter de arcar com a responsabilidade fiscal do governo?”, questionou.

O presidente da FPA negou qualquer rompimento político com o Planalto, mas reforçou que a bancada manterá posição independente.

“Não rompemos com acordo quando não há acordo.

A nossa palavra sempre foi respeitada aqui dentro do Congresso Nacional, e a FPA tem a força que tem por cumprir tudo o que promete”, disse.

Ele ressaltou que quatro pontos incluídos pela frente no texto original foram retirados sem consulta.

Lupion também mencionou que conversou com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, duas vezes na segunda-feira (7), para comunicar que a bancada não apoiaria a proposta.

“Expliquei ao ministro que não tínhamos condições de entregar esses votos.

A posição é coerente: não há espaço para aumento de tributo”, destacou.

Segundo o parlamentar, o próprio relator Carlos Zarattini teria afirmado que o governo não dependia dos votos da bancada ruralista para aprovar a medida.

“Ele deu uma tranquilidade absoluta ao dizer que não precisava dos votos da FPA.

Então, seguimos a orientação do relator e não acompanharemos o texto”, concluiu Lupion, ao reforçar que a tendência é de derrota do governo na Câmara dos Deputados. https://youtube.com/playlist?list=PLgyCfRLM8HwbWCa8eMesWbxfNis_K16Hv&si=5fXHNZ9yZC2gc5zq