O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), irá se encontrar, na manhã desta segunda-feira (3/11), com o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL-RJ), para realizar audiências com autoridades após a Operação Contenção, deflagrada nos Complexos da Penha e do Alemão e que deixou 121 mortos, incluindo quatro policiais.

A reunião será realizada no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) da Polícia Militar (PM) do estado.

Além de Castro, também são esperados o secretário de Segurança Pública do RJ, Victor Santos; o comandante da PM, coronel Marcelo Menezes; o secretário de Polícia Civil fluminense, Felipe Curi; e o diretor da Superintendência Geral da Técnica Científica, Waldyr Ramos.

Foi determinado pelo ministro, no dia seguinte à operação ocorrida no último dia 28, que o governador do estado enviasse informações sobre a operação no âmbito da Arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) das Favelas, que impõem diretrizes para a atuação das forças de segurança pública fluminense em comunidades do estado.

Após o encontro de hoje cedo, Moraes irá cumprir outras agendas na cidade.

Está previsto que o ministro visite as sedes dos outros órgãos convocados, como a Defensoria Pública do Estado, o Tribunal de Justiça e o Ministério Público do Rio de Janeiro, além de um encontro com o prefeito da capital, Eduardo Paes (PSD-RJ).

De acordo com Moraes, a determinação das audiências segue o que foi determinado pelo Plenário da Suprema Corte no julgamento do mérito da ação, que fixou que devem ser preservados os vestígios de crime e assegurada a independência técnica das perícias em investigações de crimes contra a vida.

Na próxima quarta-feira (5), o vice-presidente do STF também marcou uma audiência conjunta com a participação destes órgãos e entidades, que deverão indicar seus representantes à chefia do gabinete do magistrado até as 15h de amanhã (4).

São elas:

Conselho Nacional de Direitos Humanos;

Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro;

Instituto Anjos da Liberdade;

Conectas Direitos Humanos;

Redes da Maré;

Educafro;

Justiça Global;

Instituto de Estudos da Religião;

Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência;

Coletivo Fala Akari;

Coletivo Papo Reto;

Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial;

Movimento Negro Unificado;

Centro pela Justiça e o Direito Internacional;

Laboratório de Direitos Humanos da UFRJ;

Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular Luiza Mahin;

Instituto de Defesa da População Negra;

Movimento Mães de Manguinhos;

Instituto de Advocacia Racial e Ambiental. https://youtu.be/6qoec5nXrbU?si=C8AEbkwz7tQjyuH5