O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator da ação penal da tentativa de golpe de Estado, votou nesta terça-feira (18/11) para a condenação de nove dos 10 réus integrantes no núcleo 3 da trama criminosa.

Para o magistrado, não há provas suficientes para condenar o general da reserva Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira.

Segundo Moraes, não há dúvidas da participação ativa dos outros militares para a ruptura do processo democrático.

O grupo teria sido responsável por planejar o assassinato de autoridades e de pressionar Alto Comando do Exército para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder.

Depois de Moraes, votam Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e, por fim, o presidente do colegiado, Flávio Dino.

Caso haja condenação, o colegiado passa à chamada dosimetria, fase em que é feito o cálculo da pena imposta individualmente a cada condenado.

Na semana passada, a Primeira Turma concluiu a etapa das sustentações orais da PGR, responsável pela acusação, e das defesas dos acusados. https://youtu.be/swecumHJ6ZI?si=uBSvszFexDXkkhsn