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STF, governo e Congresso tentam acabar com impasse do IOF

Representantes do Planalto e do Congresso se reúnem amanhã no Supremo para conciliar sobre o IOF. Governo defende manutenção do aumento e ameaça cortar emendas. Parlamentares rechaçam proposta e alegam desvirtuação do tributo
  • Categoria: Geral
  • Publicação: 14/07/2025 06:17

A novela do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) está perto de uma solução. Representantes do governo Lula (PT) e do Congresso vão se reunir, amanhã, no Supremo Tribunal Federal para tentar um consenso.

Nenhum dos lados, no entanto, pretende abrir mão da posição.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já disse que seguirá defendendo a manutenção do aumento do IOF.

O argumento é o de que é prerrogativa do Poder Executivo editar decretos e aumentar as alíquotas do imposto, se achar necessário.

 "Eu vou manter o IOF.

Se tiver um item no IOF que esteja errado, a gente tira aquele item. Mas o IOF vai continuar.

E mais ainda: fazer decreto é responsabilidade do presidente da República.

E os parlamentares podem fazer um decreto legislativo se eu tiver cometido algum erro constitucional, coisa que eu não cometi.

É importante eles saberem que haverá uma decisão, que o IOF vai ser aprovado, 99% do que nós queremos e que vai ficar definido que quem faz decreto é o presidente da República", disse Lula em uma entrevista à Record TV na quinta-feira.



Lula reforçou o recado que já havia sido passado semanas antes pela ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann — e que foi visto como ameaça pela cúpula do Congresso —, de que se precisar cortar despesas discricionárias (não obrigatórias) para compensar a derrubada do IOF (o que significaria R$ 10 bilhões a menos nos cofres este ano), vai tirar parte do dinheiro das emendas parlamentares.

"Os deputados sabem que se eu tiver que cortar R$ 10 bilhões, eu vou cortar das emendas deles também.

Eles sabem disso.

Então, como eles sabem e eu sei, é importante a gente chegar num ponto de acordo", disse o presidente.