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Ministério Público investiga esquema de contratos sem licitação em cidade do interior da Bahia "O que diz a prefeitura"

Oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta quinta-feira (14), em Santaluz, Salvador e Lauro de Freitas. Valores dos contratos ultrapassam R$ 600 mil.

Categoria: Geral
Publicação: 15/08/2025 07:14

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) investiga um esquema de realização de contratos sem licitação no município de Santaluz, localizado na região sisaleira da Bahia.

Oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta quinta-feira (14), em três cidades baianas.

Os valores dos contratos ultrapassam R$ 600 mil.

Segundo o MP-BA, a "Operação Tricoderma" é o resultado de investigações da Procuradoria-Geral da Justiça Adjunta para assuntos jurídicos e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco).

Foram cumpridos ordens judiciais em endereços residenciais e comerciais dos investigados de Santaluz (2), Salvador (5) e Lauro de Freitas (1).

A ação contou com o apoio da Polícia Civil, por meio de Departamentos Especializados em Repressão e Investigações de Crime Organizado.

Como funcionava o esquema

Conforme o MP-BA, o município de Santaluz firmou, entre 2022 e 2024, contratos por inexigibilidade de licitação, com empresas e escritório de advocacia para assessoria jurídica na área de contratações administrativas e assessoria técnico-administrativa.

As investigações apontaram que os contratos foram firmados ainda com sobreposição de objetos contratuais e conflito de interesses.

Por isso, são apuradas práticas criminosas de desvio de recursos públicos, fraude em licitações e crimes de responsabilidade.

O MP-BA informou que há indícios de envolvimento de agentes públicos no direcionamento das contratações, que além de ocorrerem sem processo licitatório, não tiveram os serviços entregues.

As investigações revelaram ainda a existência de vínculos familiares e societários entre os contratados e membros da gestão municipal.

O nome da operação se refere a um agente de biocontrole (nome científico “trichoderma”) da maior praga do sisal, conhecida como "podridão do tronco", causada por um fungo que faz as folhas ficarem amarelas e o tronco vermelho.

O que diz a prefeitura

Em nota, a Prefeitura de Santaluz informou que manifesta total transparência e cooperação com as autoridades e reafirmou compromisso com a legalidade e a ética na gestão pública.

Segundo a prefeitura, a atual gestão repudia qualquer ato que possa comprometer o bom uso dos recursos públicos e reforçou que a apuração dos fatos é fundamental para garantir a correta aplicação dos recursos do município.

Veja nota na íntegra abaixo:

"O Município de Santaluz, por meio do prefeito Arismário Barbosa, manifesta total transparência e cooperação com as autoridades no que diz respeito à ‘Operação Tricoderma’, deflagrada nesta quinta-feira (14), envolvendo investigações sobre contratos administrativos.

Reafirmamos nosso compromisso com a legalidade e a ética na gestão pública e ressaltamos que estamos à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários às autoridades competentes.

A atual gestão repudia qualquer ato que possa comprometer o bom uso dos recursos públicos e reforça que a apuração dos fatos é fundamental para garantir a correta aplicação dos recursos do município.

Seguiremos acompanhando as investigações com serenidade, confiando na atuação rigorosa do Ministério Público e demais órgãos envolvidos para que a verdade prevaleça.

Por fim, reiteramos nosso compromisso com o desenvolvimento de Santaluz e a prestação de serviços públicos eficientes à população, sempre pautados pela responsabilidade, transparência e respeito ao interesse coletivo."