Começa na terça-feira (2/9) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos outros sete réus que compõem o núcleo 1 da suposta trama golpista para reverter o resultado das eleições de 2022 apontado em denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF).

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O processo deve ser analisado pela Primeira Turma do Supremo no decorrer de cinco sessões, distribuídas em duas semanas, nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.

Conforme o rito detalhado pela corte, o julgamento deve se dividir em até três etapas, de sustentações orais, de leitura de votos pela condenação ou absolvição e, em caso de condenação, de votos relacionados à fixação de penas.

A primeira sessão, na terça, começará com a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, falará na sequência e terá até duas horas para expor sobre a acusação.

Na sequência, entram as defesas, que apresentarão suas sustentações orais por até uma hora por réu.

Os advogados de Mauro Cid serão os primeiros a falar, por conta do acordo de delação premiada firmado pelo ex-ajudante de ordens.

As demais defesas se apresentação em ordem alfabética.

Finalizadas as manifestações, chega o momento dos votos.

O primeiro a ser lido é o de Moraes, relator do caso, que deve se manifestar pela condenação ou absolvição dos réus.

Na sequência, os outros quatro ministros que compõem a Primeira Turma compartilham seus votos em ordem crescente de antiguidade na corte  Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia, ficando por último o presidente da Turma, Cristiano Zanin.

A decisão se dá pela maioria.

Caso haja condenação, Moraes fará uma proposta de fixação das penas, que será então votada pelos demais ministros.

Há possibilidade, contudo, de que o julgamento não se encerre na data limite estipulada pelo Supremo, de 12 de setembro.

Se o ex-presidente for condenado, mas não por unanimidade, votos divergentes a seu favor poderiam abrir espaço para que sua defesa tentasse recorrer a recursos como os embargos infringentes, que poderiam prolongar a duração do processo.

A defesa de Bolsonaro poderia tentar usar esse caminho, por exemplo, para levar o caso para o plenário do Supremo.Os réus do 'núcleo crucial'

São oito os réus que fazem parte do chamado "núcleo crucial" da suposta organização criminosa que, segundo a acusação, teria tentado subverter o resultado das eleições de 2022, vencidas pelo atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Entre eles, estão três generais do Exército — Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil) e Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha.

Também são réus Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que fez uma delação premiada que embasa parte da acusação.

Todos negam as acusações.

Esse é o primeiro entre quatro núcleos que serão julgados no âmbito do processo por tentativa de golpe.

Há ainda outros 24 acusados.

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