O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, às 9h desta terça-feira (2/9), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e outros crimes contra a democracia.

Os réus fazem parte do núcleo “crucial” na denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e seria o responsável por desacreditar o sistema eleitoral, incitar ataques a instituições democráticas e articular medidas de exceção, com o objetivo de impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

Além de Bolsonaro, são réus na ação penal os ex-ministros Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, além de Anderson Torres; do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ); do ex-comandante da Marinha Almir Garnier; e do tenente-coronel Mauro Cid.

Após a abertura da sessão, o relator, Alexandre de Moraes, apresenta o relatório do caso, com o resumo do processo e provas colhidas.

Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para apresentar a posição da PGR.

Na sequência, as defesas dos réus poderão se manifestar. Cada advogado terá até 1 hora de sustentação.

A primeira fala será a da defesa do delator Mauro Cid, que firmou acordo de delação premiada.

Segundo a PGR, o ex-chefe do Planalto tinha ciência e participação ativa em uma trama golpista para se manter no poder e impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

É descrita uma trama para o assassinato contra autoridades e o apoio aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, como a última cartada do grupo criminoso.

Encerrados as falas, os ministros da Primeira Turma  Moraes, Luiz Fux, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin  iniciam a votação.

Os réus são acusados de cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

A exceção é Ramagem, que conseguiu a suspensão da ação pelos crimes que aconteceram em 8 de janeiro de 2023, quando ele já era deputado federal.

O parlamentar é réu por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito e golpe de Estado.

Contra Bolsonaro pesa a acusação de liderar a organização criminosa armada.

Somadas, as penas máximas pelos crimes dos quais o ex-presidente é acusado somam 46 anos de prisão.

As investigações foram baseadas na delação de Mauro Cid, em documentos, testemunhos e registros digitais coletados pela Polícia Federal e analisados pela PGR.

O julgamento está previsto para terminar apenas em 12 de setembro. Confira:

2 de setembro (terça-feira) – 9h às 12h e 14h às 19h

3 de setembro (quarta-feira) – 9h às 12h
9 de setembro (terça-feira) – 9h às 12h e 14h às 19h
10 de setembro (quarta-feira) – 9h às 12h
12 de setembro (sexta-feira) – 9h às 12h e 14h às 19h

https://youtu.be/6qoec5nXrbU?si=cGLnlxKsUul8HOhi